Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Negado reconhecimento de união estável

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido